A PORTARIA
MS 145/2017*, de 11/01/2017, publicada no DOU de 12/01/2017, incluiu
novas PICS nos procedimentos reconhecidos pelo SUS, exigindo adaptação
da Tabela de Procedimentos SUS.
Com isso, a *TCI* - incluída na
Tabela em abril/2016, pela Portaria SAS nº 404, de 15 de abril de 2016 -
tem novo Código de Procedimento SUS: *01.01.05.002-1*
Vejam a seguir a noticia do Portal DAB, do MS, e a Portaria completa.
Arteterapia, meditação, musicoterapia, tratamento naturopático, tratamento osteopático, tratamento quiroprático e Reiki passam a integrar a oferta de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). O Ministério da Saúde publicou hoje, no Diário Oficial da União, a
Portaria nº145/2017 que amplia os procedimentos oferecidos pela Política no Sistema Único de Saúde (SUS).
Os procedimentos como terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, oficina de massagem/ automassagem, auriculoterapia, massoterapia, tratamento termal/crenoterápico já faziam parte dos serviços desde abril do ano passado. Por readequação da tabela, receberam novos códigos com o intuito de facilitar para os gestores a identificação dos procedimentos das práticas integrativas.
Todos esses procedimentos eram realizados por muitos municípios brasileiros, dados confirmados pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (
PMAQ-AB).
Os recursos para as PICS integram o Piso da Atenção Básica (PAB) de cada município, podendo o gestor local aplicá-los de acordo com sua prioridade. Alguns tratamentos específicos da acupuntura recebem outro tipo de financiamento que compõe o bloco de média e alta complexidade. O Departamento de Atenção Básica (DAB) incentiva à adoção destas práticas a partir das características de cada região, preservando a autonomia dos entes federativos para incrementar as práticas integrativas oferecidas.
Em 2016, segundo os dados coletados a partir do sistema informatizado e-SUS e do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), foram registrados mais de dois milhões de atendimentos das PICs nas UBS. Mais de 770 mil foram de Medicina Tradicional Chinesa que inclui acupuntura, 85 mil foram de fitoterapia, 13 mil de homeopatia. Já mais de 926 mil atendimentos são de outras práticas integrativas que não possuíam código próprio para registro, que com a publicação da portaria nº145/2017 passam a ter.
Atualmente, 1.708 municípios oferecem práticas integrativas e complementares e a distribuição dos serviços está concentrada em 78% na atenção básica, principal porta de entrada do SUS, 18% na atenção especializada e 4% na atenção hospitalar. Mais de 7.700 estabelecimentos de saúde ofertam alguma prática integrativa e complementar, o que representa cerca de 28% das Unidades Básicas de Saúde (UBS). As PICs estão presentes em quase 30% dos municípios brasileiros, distribuídos pelos 27 estados e Distrito Federal e todas as capitais brasileiras.
Histórico
A PNPIC, criada em 2006, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS) abordagens de cuidado integral à população por meio de recursos terapêuticos, entre eles fitoterapia, acupuntura, homeopatia, medicina antroposófica e termalismo. Os serviços são oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento do Ministério da Saúde por meio do PAB de cada município. Em 11 anos da implantação das Práticas Integrativas e Complementares (PICs), pode-se destacar o interesse crescente da população por uma forma de atenção humanizada e de cuidado singular, iniciando o desenho de uma nova cultura de saúde e a ampliação da oferta destas práticas na rede de saúde pública.
Desde a sua implantação, o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente. A inserção das PICs na rede de atenção à saúde como ferramenta de cuidado tem por objetivo ampliar a abordagem clínica e as opções terapêuticas ofertadas aos usuários, podendo ser utilizadas como primeira opção de tratamento ou forma complementar, respeitando as particularidades de cada caso.
A procura pelas práticas integrativas tem aumentado devido ao maior reconhecimento da eficácia terapêutica pelas evidências científicas, e também pela efetividade pragmática verificável pelos beneficiados. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte destas práticas. Esse movimento tem recebido apoio da Organização Mundial da Saúde que incentiva os países a inserir alternativas ao cuidado à saúde.
Conheça as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)
Fitoterapia
A fitoterapia é um tratamento terapêutico caracterizado pelo uso de plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal. A fitoterapia constitui uma forma de terapia que vem crescendo notadamente neste começo do século XXI.
Acupuntura
A acupuntura é uma prática que compõe a Medicina Tradicional Chinesa. Criada há mais de dois milênios, é um dos tratamentos mais antigos do mundo. Diferentes abordagens para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças são realizadas, entretanto o procedimento mais adotado no mundo atualmente é o estímulo da pele por agulhas metálicas muito finas e sólidas, manipuladas manualmente ou por meio de estímulos elétricos.
Homeopatia
Homeopatia é um sistema terapêutico que envolve o tratamento do indivíduo com substâncias altamente diluídas, principalmente na forma de comprimidos, com o objectivo de desencadear o sistema natural do corpo de cura. Com base em seus sintomas específicos, um homeopata irá coincidir com o medicamento mais adequado para cada paciente.
Medicina antroposófica
A Medicina antroposófica é um sistema terapêutico baseado na antroposofia que integra as teorias e práticas da medicina moderna com conceitos específicos antroposóficos. Utiliza, terapias físicas, arteterapia e aconselhamento, além de medicamentos antroposóficos e homeopáticos. A abordagem terapêutica tem o seu fundamento em um entendimento espiritual-científico do ser humano que considera bem-estar e doença como eventos ligados ao corpo humano, mente e espírito do indivíduo, realizando a abordagem holística ("salutogenesis") que enfoca os fatores que sustentam a saúde humana através do reforço da fisiologia do paciente e da individualidade, ao invés de apenas tratar os fatores que causam a doença. A autodeterminação, autonomia e dignidade dos doentes é um tema central; terapias são acreditadas para aumentar as capacidades de um paciente para curar.
Termalismo/crenoterapia
O termalismo é um método natural de tratamento que recorre às águas minerais e/ou termais para fazer as curas. A variedade de componentes químicos e propriedades físicas da água e o seu equilíbrio permite obter propriedades que ajudam a recuperação da saúde. O termalismo engloba também todo um conjunto de tratamentos à base de produtos naturais retirados da nascente, como vapores, gases e lamas.O recurso à água como agente terapêutico foi iniciado pelos povos que habitavam nas cavernas, depois de observarem o que faziam os animais feridos.
Arteterapia
Uma atividade milenar, a arteterapia é um procedimento terapêutico que funciona como um recurso que busca interligar os universos interno e externo de um indivíduo, por meio da sua simbologia. É uma arte livre, conectada a um processo terapêutico, transformando-se numa técnica especial, não meramente artística. É uma forma de usar a arte como uma forma de comunicação entre o profissional e um paciente, assim como um processo terapêutico individual ou de grupo buscando uma produção artística a favor da saúde.
Meditação
A meditação é uma prática milenar descrita por diferentes culturas tradicionais. Tem como finalidade facilitar o processo de autoconhecimento, autocuidado e autotransformação e aprimorar as interrelações – pessoal, social, ambiental – incorporando à sua eficiência a promoção da saúde. Amplia a capacidade de observação, atenção, concentração e a regulação do corpo-mente-emoções.
Musicoterapia
Prática integrativa que utiliza a música e/ou seus elementos – som, ritmo, melodia e harmonia – num processo facilitador e promotor da comunicação, da relação, da aprendizagem, da mobilização, da expressão, da organização, entre outros objetivos terapêuticos relevantes, no sentido de atender necessidades físicas, emocionais, mentais, espirituais, sociais e cognitivas do indivíduo ou do grupo.
Tratamento naturopático
A Naturopatia é um sistema terapêutico que utiliza métodos e recursos naturais, para apoio e estímulo à capacidade intrínseca do corpo de recuperação da saúde.
Tratamento osteopático
A osteopatia é método diagnóstico e uma forma de tratamento manual das disfunções articulares e teciduais, muito utilizado em condições dolorosas da coluna cervical e dos membros superiores. Através de técnicas de manipulação, stretching, mobilização, tratamentos para a ATM, e mobilidade para vísceras, aos poucos vai melhorando a mecânica dessas articulações, órgãos e tecidos, fazendo com que os sintomas venham regredindo a medida do tempo.
Tratamento quiroprático
A Quiropraxia é uma prática que se dedica ao diagnóstico, tratamento e prevenção das disfunções mecânicas no sistema neuromusculoesquelético e os efeitos dessas disfunções na função normal do sistema nervoso e na saúde geral. O tratamento de quiropraxia é dividido basicamente em três etapas. A primeira visa eliminar ou reduzir os sintomas da subluxação (desalinhamento da coluna), a segunda a estabilização e por último a manutenção que progredir com o bem estar.
Reiki
O Reiki é a canalização da frequência energética por meio do toque ou aproximação das mãos e pelo olhar de um terapeuta habilitado no método, sobre o corpo do sujeito receptor. A terapêutica objetiva fortalecer os locais onde se encontram bloqueios – “nós energéticos” – eliminando as toxinas, equilibrando o pleno funcionamento celular, de forma a restabelecer o fluxo de energia vital – Ki. A prática do Reiki responde perfeitamente aos novos paradigmas de atenção em saúde, que incluem dimensões da consciência, do corpo e das emoções.
Terapia Comunitária
A Terapia Comunitária atua em espaço aberto à comunidade para construção de laços sociais, apoio emocional, troca de experiências e prevenção ao adoecimento. Ao produzir a diminuição do isolamento social e ao produzir uma matriz móvel permite um espaço de troca e apoio social o qual funciona como alicerce para a produção de redes sociais e a transformação microrregional. A técnica se divide em cinco passos semi-estruturados – acolhimento, escolha do tema, contextualização, problematização, rituais de agregação e conotação positiva – fáceis de aprender e de se difundir como instrumento de promoção da saúde e autonomia do cidadão.
Dança Circular/Biodança
Biodança é um sistema de integração e desenvolvimento humano, um sistema baseado em experiências do crescimento pessoal induzido pela música, movimento e emoção. Esta terapia utiliza exercícios e músicas organizados, a fim de aumentar a resistência ao estresse, promover a renovação orgânica e melhorar a comunicação. Sua metodologia é induzir experiências de integração por meio da música, do canto, do movimento criando situações que facilitam a reunião em nível de relacionamento interpessoal.
Dança Circular é uma prática de dança em roda, tradicional e contemporânea, originária de diferentes culturas que favorece a aprendizagem e a interconexão harmoniosa entre os participantes. As pessoas dançam juntas, em círculos e aos poucos começam a internalizar os movimentos, liberar a mente, o coração, o corpo e o espírito. Por meio do ritmo, da melodia e dos movimentos delicados e profundos os integrantes da roda são estimulados a respeitar, aceitar e honrar as diversidades.
Yoga
Trabalha o praticante em seus aspectos físico, mental, emocional, energético e espiritual visando à unificação do ser humano em Si e por si mesmo. Constitui-se de vários níveis, sendo o Hatha Yoga um ramo do Yoga que fortalece o corpo e a mente através de posturas psicofísicas (ásanas), técnicas de respiração (pranayamas), concentração e de relaxamento. Entre os principais benefícios podemos citar a redução do estresse, a regulação do sistema nervoso e respiratório, o equilíbrio do sono, o aumento da vitalidade psicofísica, o equilíbrio da produção hormonal, o fortalecimento do sistema imunológico, o aumento da capacidade de concentração e de criatividade e a promoção da reeducação mental com consequente melhoria dos quadros de humor, o que reverbera na qualidade de vida dos praticantes.
Oficina de Massagem/Automassagem
Diversas culturas utilizam as massagens no cuidado em saúde, a automassagem tem a finalidade de manter ou restabelecer a saúde, por meio da promoção do equilíbrio da circulação de sangue e de energia por todas as partes do corpo. É realizada pelo próprio sujeito, por meio de massagens de áreas e/ou pontos de acupuntura no seu corpo.
Auriculoterapia
A auriculoterapia é uma terapia que consiste na estimulação com agulhas, sementes de mostarda, objetos metálicos ou magnéticos em pontos específicos da orelha para aliviar dores ou tratar diversos problemas físicos ou psicológicos, como ansiedade, enxaqueca, obesidade ou contraturas. A auriculoterapia chinesa faz parte de um conjunto de técnicas terapêuticas, que tem como base os preceitos da Medicina Tradicional Chinesa (MTC). Acredita-se que tenha sido desenvolvida juntamente com a acupuntura sistêmica (corpo), que é, atualmente, uma das terapias orientais mais populares em diversos países e tem sido amplamente utilizada na assistência à saúde.
Massoterapia
A massoterapia é um termo que engloba diversas técnicas terapêuticas, cujo objetivo é melhorar a saúde e prevenir alguns desequilíbrios corporais. Por meio do ato de tocar regiões do corpo de uma pessoa, realizando movimentos fortes ou sutis, é possível trabalhar os aspectos físicos e mentais de cada um. A prática, baseada em técnicas de massagens relaxantes, estéticas ou terapêuticas inspiradas no oriente e no ocidente, é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
